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Os preços, características e especificações dos produtos e serviços disponibilizados encontram-se sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Não obstante os esforços desenvolvidos pela Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., alguns produtos ou serviços poderão apresentar preço incorreto. Por esse motivo, os preços serão sempre verificados no momento do tratamento da encomenda ou da inscrição. Caso o preço efetivo seja inferior ao preço anunciado, será devolvida ao Cliente a respetiva diferença. Caso o preço efetivo seja superior, o Cliente será informado desse facto por correio eletrónico, podendo optar pela aceitação da nova proposta ou pelo cancelamento da encomenda ou inscrição.
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Determinados produtos, designadamente programas informáticos (software), encontram-se sujeitos a direitos de utilização pessoais e específicos, os quais regulam, entre outros aspetos, a realização de cópias, a difusão pública e a locação. O Cliente deve respeitar as condições gerais de venda aplicáveis a tais produtos, não podendo a Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., ser responsabilizada pela utilização que deles venha a ser feita nesse âmbito.
A Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda. atua em conformidade com as normas e os regulamentos jurídicos aplicáveis em Portugal e na União Europeia. Todavia, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação em vigor no país onde a inscrição seja efetuada, competindo ao Formando verificar, junto das autoridades locais competentes, as condições de equivalência e de validade dos certificados emitidos no âmbito dos cursos ministrados.
Enquanto entidade certificada pela DGERT, a Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., ministra exclusivamente ações de formação enquadradas no âmbito do respetivo processo de certificação ou homologação, sendo os certificados emitidos através da plataforma SIGO, sob tutela do Ministério da Educação.
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O Cliente, o Utilizador e o Formando obrigam-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais, comprometendo-se, designadamente, a observar as seguintes obrigações:
Não introduzir, armazenar ou difundir, através do site ou da plataforma, conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos ou de qualquer outra natureza que violem os princípios gerais de direito, a ordem pública ou direitos de terceiros;
Guardar e não divulgar a palavra-passe de acesso ao site e à plataforma, de modo a impedir o acesso de terceiros à sua conta junto da Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda.;
Não utilizar identidades falsas;
Facultar dados pessoais, fiscais e moradas corretas, completos e atualizados, de modo a permitir à Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., processar devidamente as inscrições, encomendas e demais serviços solicitados.
O Cliente é exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão e atualização dos dados comunicados à Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., comprometendo-se a proceder, de imediato, à respetiva alteração sempre que tal se revele necessário.
A Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda. declina qualquer responsabilidade por atrasos, impossibilidade de processamento de inscrições ou encomendas, ou falhas na prestação de serviços que resultem de erro, insuficiência ou desatualização dos dados fornecidos pelo Cliente.
A utilização do site www.twofold.pt e da plataforma https://e-academy.twofold.pt encontra-se sujeita às presentes Condições Gerais e ao Regulamento da Formação, definidos pela Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., na qualidade de sua legítima titular.
É expressamente proibido aos utilizadores transmitir mensagens ou disponibilizar informações injuriosas, enganosas, difamatórias, obscenas ou que, por qualquer forma, violem o direito à intimidade, os direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou que possam causar prejuízo a terceiros ou à titular do site e da plataforma.
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Os dados pessoais recolhidos destinam-se ao processamento de inscrições, à gestão da relação com os clientes, ao tratamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, à realização de análises estatísticas e, quando legalmente admissível, à utilização para efeitos de marketing direto.
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Nos termos da legislação aplicável, todos os titulares dos dados têm o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, dentro dos limites legalmente previstos.
O exercício destes direitos pode ser efetuado através dos seguintes meios:
E-mail: geral@twofold.pt
Morada: Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda., Rua de S. Domingos, n.º 96 E, 4710-435 Braga, Portugal
Telefone: (+351) 253 096 712
Site: www.twofold.pt
Plataforma: https://e-academy.twofold.pt
Quando exista fundamento de licitude para o efeito, o Cliente poderá autorizar expressamente a Twofold – Instituto de Formação Avançada, Lda. a enviar informações sobre produtos e serviços suscetíveis de serem do seu interesse, para fins de marketing direto, através de qualquer canal de comunicação, designadamente correio eletrónico, SMS, MMS ou outros meios automáticos de contacto.
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No caso de inscrições pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o eventual cancelamento da inscrição determina, quando legalmente aplicável, a resolução automática e simultânea do contrato de crédito associado, sem direito a indemnização.
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As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram atualizadas em 29 de dezembro de 2024.